Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o

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A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

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Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

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Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

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Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan

CENSURA E SILÊNCIO.

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial

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A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado, pois da decisão judicial que contradizer enunciado vinculante, caberá reclamação direta no Supremo. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui-se que a súmula vinculante, tipificada no artigo 103-A da Constituição Federal infringe os artigos 2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional

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AMB responde declarações da OAB

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Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

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Política & Justiça

Por Gisele Leite.